O que fazer quando o paciente recusa o tratamento?

Por Marina Augustinho.

Banco é condenado a reembolsar tratamento médico e pagar indenização

A autora será ressarcida em mais de R$ 80 mil reais, além de ser indenizada moralmente em R$ 30 mil reais, relativos ao tratamento médico

Unimed e Felício Rocho condenados por negar tratamento de emergência

Herdeiros indenizados por gastos com tratamento médico negado pela Unimed

A principal alegação de Bertoldi, na ação que ingressou na justiça, tratou do descumprimento de obrigação contratual referente à cobertura assistencial.

Cooperativa médica é condenada a cobrir tratamento de saúde

Menino terá tratamento de pele através de liminar.

Decisão Interlocutória.

Paciente ganha ação na Justiça contra médico e clínica hospitalar

Um cirurgião plástico e uma clínica médica terão que indenizar solidariamente uma paciente que sofreu sequelas físicas permanentes após uma cirurgia de estética

TJMG condena Fundação Hospitalar do Estado por erro médico

Medida de proteção a idoso. Internação compulsória para tratamento de saúde.

Dependência alcoólica. Constatação através de laudo produzido unicamente por assistente social e psicólogo.

Prefeitura e Secretaria não terão de arcar com custo de tratamento em hospital particular

Paciente procurou por vontade própria tratamento em rede particular

Apelação cível. Ação de indenização. Venda medicamento manipulado.

Erro na leitura do receituário. Intoxicação gastrointestinal aguda. Atendimento hospitalar.

Aprovada lei que assegura acesso à educação a alunos em tratamento médico

Texto altera lei de diretrizes e bases da educação.

Civil. Consumidor. Ação cominatória. Plano de saúde.

Tratamento de quimioterapia. Cobertura para tratamento de câncer. Cláusula excludente contraditória

Processual Civil. Internação Hospitalar de Advogado da Parte.

Justa causa ante a situação excepcional. Dilação do prazo.

Plano de saúde. Obrigação de fazer

Paciente. Tratamento

DF deverá indenizar criança por falha em atendimento médico-hospitalar

A sentença fixou o valor de R$ 35 mil por danos morais e R$ 33,93 para fins de reparação material.

A pedido do MPF, Justiça obriga SUS a custear tratamento de paciente em UTI

Decisão garantiu a internação em hospital privado, caso não haja vaga na rede pública

Ação de obrigação de fazer c/c antecipação de tutela. Autorização para realização de tratamento emergencial.

Falha em prestação de serviço hospitalar gera indenização

Idosa morreu após ser empurrada por outra paciente durante sua internação

Agravo de instrumento. Ação visando a internação hospitalar.

Direito à saude. Dever do Estado.